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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:50
TST analisa dissídio coletivo dos ferroviários e metroviários em greve
A CBTU quer o encerramento das greves dos metroviários e ferroviários. Solicita, ainda, que seja urgentemente designada uma audiência de conciliação com os sindicatos
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:20
MP-PR aciona prefeitura para regularização do transporte coletivo
Prefeitura deverá realizar procedimento licitatório para contratar empresa de transporte coletivo e
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 18:53
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 11:58
Sindicato terá de pagar honorários advocatícios sucumbenciais em dissídio coletivo
A decisão se deu com fundamento na Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 07:10
Oitava Turma garante à Ford esclarecimento sobre acordo coletivo
declaração da Ford Motor Company Brasil para verificar a existência de previsão em acordo coletivo
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:33
Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo
O Grupo Amaral terá de indenizar um deficiente físico que foi impedido pelo motorista do ônibus de descer pela porta dianteira sem passar pela roleta.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 12:20
Direito civil. Plano de saúde.
Plano de saúde coletivo empresarial. Empregado demitido, aposentado posteriormente.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 16:11
Empresa deve indenizar por falta de divisórias em banheiro coletivo
De acordo com trabalhador, a falta de divisórias no chuveiro do banheiro expunha desnecessariamente os funcionários.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:07
TRT-SP: partes desistem de dissídio coletivo econômico
Em virtude de formalização de acordo, partes desistem de dissídio coletivo
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:15
Frigorífico pagará R$ 4,2 mi por dano moral coletivo
Ação coletiva foi proposta pelo sindicato que passou a integrar além da ação de dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 18:17
Reconhecida legitimidade do Ministério Público para postular dano moral coletivo
O Ministério Público do Trabalho tem legitimidade ativa para postular dano moral coletivo por se tratar de interesse metaindividual.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:48
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:30
Justiça concede liminar para quebra de exclusividade no transporte coletivo
Decisão permite que a Prefeitura de Porto Velho faça licitação para contratação de uma terceira empresa de ônibus
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 11:00
Validado acordo coletivo não registrado pelo ?Sistema Mediador?
Depósito de cópia do documento coletivo no Ministério, mesmo sem a utilização do sistema, já atende a exigência legal para a sua aceitação
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 17:40
Comum acordo é essencial para dissídio coletivo de natureza econômica
De acordo com o ministro, por se tratar de pressuposto criado pela própria Constituição, não se cogita de eventual descompasso entre a exigência do comum acordo e o direito de ação
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:29
Fepasa. Complementação de aposentadoria e pensão
Reajuste salarial previsto em acordo coletivo da categoria
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:13
Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória
A empresa foi condenada por dano moral coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Ação civil pública. Obrigação de fazer. Dano moral coletivo.
pela DRT, afigura-se correta a decisão de origem quanto às obrigações de fazer fixadas. Devida, ainda, a indenização por dano moral coletivo.